| Foto: Agência Estado |
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| José Janene tem prazo até segunda-feira para dar resposta. |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indeferiu ontem o pedido de suspensão do processo de cassação, na Câmara, do mandato do deputado José Janene (PP-PR), que está em licença médica. Janene entrou com mandado de segurança no Supremo com o argumento de que sofre de grave doença cardíaca e, por isso, não pode se defender da acusação de quebra do decoro parlamentar. A decisão do Supremo foi anunciada ontem à tarde, durante reunião administrativa do Conselho de Ética da Câmara.
Janene é apontado como um dos vínculos do PP com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão. O partido recebeu R$ 4,1 milhões do caixa 2 do empresário. Gilmar Mendes diz, na decisão, não "vislumbrar suficiente plausibilidade jurídica" no pedido do deputado e argumenta que o Legislativo tem normas próprias para decidir sobre o processo.
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), informou que o PT indicaria ainda ontem os três integrantes que representarão o partido no conselho. O PMDB já indicou o deputado Gervásio Oliveira (AP), para substituir o deputado Cezar Schirmer (RS), e o PPS desistiu da saída do deputado Cláudio Magrão (SP).
Enquanto isso, o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) pediu que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faça um último apelo para ouvir o deputado José Janene (PP-PR) ou seu advogado sobre as acusações de envolvimento no suposto esquema do "mensalão". Janene está afastado sob licença médica desde setembro. Apesar do impasse, Carneiro já marcou a apresentação de seu relatório sobre o processo para 15 de maio.
O relator espera uma resposta de Janene até segunda-feira (1.º). Ele se dispôs a ir ao Paraná para ouvir o deputado ou até mesmo a enviar um questionário por escrito. Janene encontra-se em seu apartamento em Londrina e há semanas não tem feito declarações públicas a respeito das acusações que pesam contra ele. Com ou sem o depoimento do acusado, Carneiro pretende ouvir na semana que vem, como testemunhas do caso, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e José Linhares (PP-CE).
