| Foto: Arquivo/O Estado |
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| José Dirceu: não localizado. continua após a publicidade |
Dois meses após o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ter denunciado 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiu notificar todos os investigados.
Entre os que não foram encontrados até agora está o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que esteve ontem em Brasília, onde se reuniu com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e freqüentemente dá palestras e participa de eventos públicos. Além de Dirceu, os oficiais de Justiça não conseguiram notificar em Brasília o deputado José Janene (PP-PR), e os ex-deputados Pedro Corrêa e Paulo Rocha.
A informação sobre o paradeiro desconhecido de José Dirceu foi dada ontem pelo relator dos dois inquéritos que tramitam no STF e apuram o mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ele também disse que, antes de apresentar a denúncia, o procurador pediu a prisão de suspeitos de envolvimento com o mensalão, entre os quais o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, sua mulher e sócios. Indagado se também teria sido requisitada a prisão de José Dirceu, Barbosa acenou afirmativamente com a cabeça. Em seguida, questionado se realmente havia sido pedida essa prisão, ele disse que não "fulanizaria".
Prisões
O ministro afirmou que rejeitou todos os pedidos de prisão. Segundo ele, a prisão preventiva não pode ser utilizada como uma antecipação de cumprimento de pena. Ele observou que é necessário que existam de fato motivos para a prisão, como risco de fuga ou de cometimento de novos crimes.
"Os requisitos (de prisão preventiva) são muito rigorosos", disse. "A prisão cria dificuldades processuais. Se decretar a prisão de um grupo desses, imagina o inferno que viraria (o tribunal). O plenário não faria outra coisa a não ser julgar habeas corpus", afirmou.
Segundo Barbosa, as notificações não foram realizadas porque as pessoas mudaram de endereço. "Ele (José Dirceu) é um deles", afirmou o ministro. Barbosa disse que caberá ao procurador-geral, que é o autor da denúncia, localizar os investigados. Segundo o ministro, se as pessoas não forem encontradas pelos oficiais de Justiça, serão notificadas por edital. Não aparecendo mesmo assim, o inquérito tramitará à revelia.
Além das 11 pessoas que moram ou já moraram em Brasília, outras 29, que residem em 7 estados, estão sendo notificadas pela Justiça. Informados oficialmente sobre a denúncia, os investigados terão um prazo de 15 dias para apresentar a defesa.
A grande quantidade de denunciados é um dos motivos para o atraso na tramitação do inquérito, que tem cerca de 40 mil páginas. Cada pessoa que é notificada recebe uma cópia do inquérito. Em breve, o conteúdo do inquérito deverá estar disponível na internet, excluídas as informações confidenciais, relativas a quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico decretadas pelo STF a pedido do procurador. Além das quebras de sigilo, Barbosa informou que decretou uma série de outras diligências, como operações de busca e apreensão. Em breve, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza poderá denunciar mais pessoas investigadas por suspeita de envolvimento com o mensalão.