O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a abertura de um segundo inquérito para investigar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. O objetivo do inquérito é apurar se ocorreram irregularidades na contratação da Fundação João Donini para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados à Força Sindical.
De acordo com informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal ao STF, há suspeitas de fraude na contratação, inclusive com o uso de alunos fantasmas. Um dos indícios seria o fato de uma auditoria ter encontrado um elevado número de alunos matriculados mais de uma vez para o mesmo curso, sendo que muitos desses cursos eram ministrados no mesmo horário e em cidades e até Estados diferentes.
No despacho assinado ontem, Celso de Mello atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal para que seja realizada uma série de diligências. Foi determinado ao Ministério do Trabalho e do Emprego que forneça cópia de um processo referente ao convênio. A Força Sindical terá de encaminhar cópia de toda a documentação referente à contratação da João Donini. Caberá ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal fazer perícia nos relatórios de presença dos alunos para apurar os casos de repetição de matrículas e os cursos nos quais ocorreram essas repetições. Celso de Mello determinou que as diligências sejam realizadas no prazo de 90 dias.
Existe outro inquérito no STF que investiga o deputado. Tramitando em segredo de Justiça, o inquérito apura suposto envolvimento do deputado em um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
