O senador Efraim Morais (DEM-PB) é investigado desde o mês passado no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. A Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele – inclusive sobre sua vida social – no Estado que representa.
O inquérito está nas mãos do ministro Ayres Britto, que já pediu diligências à Polícia Federal (PF). Na petição inicial, assinada em 29 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa.
Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Conforme o Inquérito 2.912, Efraim é suspeito de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio – crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão. O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.
Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria. Esta última é ligada a um primo do senador. De acordo com a investigação, cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado.
