Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil em despesas com passagens aéreas para ministros e auxiliares, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados compilados e divulgados pela própria Corte na internet. Na sessão desta terça-feira, 29, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen defendeu um Poder Judiciário “forte, livre e imparcial”.
Para 2017, cada ministro do STF tem uma cota anual de R$ 50.402,82 que pode ser usada apenas para voos no território nacional. Se algum integrante superar esse teto, a Corte deixa de pagar pelos deslocamentos. Apenas três dos 11 ministros do STF não aparecem nas planilhas de despesas com passagens aéreas: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Entre os ministros, Gilmar Mendes foi o que mais gastou no mês de julho, somando R$ 4.968,93. Os ministros Alexandre de Moraes (R$ 5.082,89) e Ricardo Lewandowski (R$ 7.266,62) foram os que mais usaram a cota em junho e maio, respectivamente.
O jornal apurou que a presidente do STF costuma desembolsar do próprio bolso os gastos com seus bilhetes – como a passagem emitida para o velório do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. A auxiliares, ela disse que ia para o velório como “amiga”.
Economia
Segundo o STF, o estabelecimento de uma cota anual visa a reduzir as despesas do Tribunal. A Corte considera que, enquanto estiverem no território nacional, os ministros estão em serviço, independentemente de estarem em viagem oficial ou se retornaram para os seus Estados de origem.
“Pela impossibilidade de se separar uma viagem de natureza pessoal ou a trabalho, estabeleceu-se um limite para custeio de passagens aéreas. Com a tecnologia, eles estão aptos a proferir decisões de qualquer lugar do Brasil”, informou a assessoria da Corte à reportagem.
Para que o STF arque com as despesas de viagens internacionais, é necessário que a presidente do Tribunal declare a missão como de interesse da Corte e designe um determinado ministro como representante, o que ainda não houve na gestão de Cármen.
A proposta orçamentária do STF para 2018 prevê R$ 2,085 milhões para a compra de passagens aéreas, tanto para ministros quanto para servidores. De setembro pra cá, as despesas com auxílio-moradia ficaram em um valor similar ao dos bilhetes aéreos: R$ 698,6 mil. Segundo a relação de beneficiários divulgada pelo STF, 30 servidores recebem o auxílio-moradia.
Defesa
Em meio à polêmica sobre os supersalários do Judiciário, Cármen fez um afago à magistratura e defendeu a atuação dos juízes brasileiros ao abrir a sessão de ontem do CNJ, também presidido por ela. Segundo a ministra, sem um Poder Judiciário livre e imparcial “não teremos uma democracia”.
No último domingo, 27, o Estado publicou os resultados de uma pesquisa que mostra que a onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, alcançando o Poder Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.