A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa durou cerca de uma hora apenas e terminou sem a eleição do novo presidente da Corte.
Nesta semana, enquanto ainda estava de férias, Barbosa havia marcado para esta sexta-feira (01) a eleição de seu sucessor. O ministro Ricardo Lewandowski exerce a presidência enquanto a escolha não é oficializada.
Ele mesmo deverá assumir a cadeira, já que é o integrante mais antigo da Corte que ainda não ficou à frente do STF. Ao final da sessão, Lewandowski evitou polemizar sobre a última decisão de Barbosa na Casa de marcar para hoje a eleição.
“Não se cogitou isso (realização da eleição hoje), apenas se discutiu que não seria conveniente tendo em conta a ausência de dois importantes e prestigiados ministros da Corte”, afirmou, questionado se a eleição no dia de hoje poderia ferir o regimento da casa.
Estiveram ausentes na sessão de hoje, que marcou o retorno dos trabalhos do Judiciário após o recesso, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Pelo regimento interno do STF, há prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder.
Como a aposentadoria de Barbosa foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial, a escolha do novo presidente deve ser jogada para o dia 13 de agosto. O ministro Marco Aurélio de Mello, ao final da sessão, destacou que os ministros foram “surpreendidos” com a data marcada por Barbosa.
“E se a aposentadoria dele não passasse?”, questionou. “Ortodoxamente, segundo o regimento, se dará no dia 13 de agosto”, completou Marco Aurélio. A decisão a respeito da data da votação não foi tomada em plenário. O assunto sequer foi tema de discussão na sessão de hoje.
Nos bastidores, os ministros criticam a medida de Barbosa, que estaria em desacordo com o regimento. A sessão de hoje no STF, presidida por Lewandowski, foi célere e pretendeu analisar, em listas, agravos de instrumento e embargos de declaração que estavam obstruindo a votação.
Aço e algodão
Para o ministro Marco Aurélio, a expectativa é de que, quando Lewandowski for eleito, seja mantido amplo diálogo com os ministros. Em tom de brincadeira, Marco Aurélio disse que o futuro presidente indica ter vocação para ser “algodão entre cristais”. “Nosso ministro Joaquim Barbosa não era algodão entre cristais”, disse Marco Aurélio, que completou: “Era aço”.
Barbosa protagonizou discussões acaloradas com seus colegas, inclusive nas sessões plenárias. Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer “chicanas” no julgamento.
