STF determina libertação do líder sem-terra José Rainha

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram hoje a libertação do líder sem-terra José Rainha Junior. Junto com Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos, José Rainha está preso desde junho do ano passado com base numa investigação que apura suspeitas de crimes ambientais, de formação de quadrilha, peculato, apropriação indébita e extorsão.

Relator do pedido de habeas corpus no STF, o ministro Marco Aurélio Mello observou que a prisão preventiva ocorreu em junho e que não existe até agora notícia sobre a fixação de uma data para o julgamento do processo criminal. Marco Aurélio disse que para ele estava configurado o excesso de prazo da prisão preventiva e, por esse motivo, deveria ser determinada a soltura.