O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou a degravação de áudios relacionados à investigação da chamada “Máfia do Asfalto”. Quando degravado, o material será disponibilizado ao Ministério Público Federal (MPF), que terá de decidir se será aberto inquérito formal no STF para investigar suspeitas de envolvimento de parlamentares em esquema que fraudava licitações de asfaltamento em cidades do interior.
Lewandowski explicou nesta quinta que o caso chegou ao STF por meio de uma petição, depois que um parlamentar pediu a abertura de inquérito. Como a petição está tramitando em sigilo, o ministro não deu detalhes sobre o caso.
Esta semana, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que dois meses antes de assumir o Ministério do Esporte, o então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) direcionou R$ 1,2 milhão de suas emendas ao Orçamento para obras em quatro municípios de São Paulo. Essas obras foram executadas por empresas da chamada “Máfia do Asfalto”.
Em 2011, Rebelo enviou ao menos três ofícios ao então ministro do Turismo, Pedro Novais, para destinar R$ 420 mil aos municípios paulistas de Guaraci, Lourdes e Cajobi. Cada um foi contemplado com R$ 140 mil, segundo documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os municípios contrataram a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura, por meio de carta-convite.
O Ministério das Cidades pagou outros R$ 800 mil de emenda de Rebelo para obra executada pela empreiteira Demop em Jales, também acusada de integrar o esquema. Na casa do ex-prefeito de Jales, Huberto Parini (PT), a Polícia Federal fez busca e apreensão de documentos. Ele nega irregularidades.
O jornal revelou também que pelo menos seis deputados fizeram emendas e pediram diretamente aos ministérios a liberação de ao menos R$ 5,9 milhões para municípios que contrataram depois as empreiteiras do esquema da “Máfia do Asfalto”. Ao menos 30 pessoas já foram denunciadas sob acusação de participar do esquema. Eles negam irregularidades.
