O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira seis ações que contestam alterações na distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados às quais cada um dos Estados terá direito a partir desta eleição. Baseado em dados do Censo de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou uma resolução determinando uma mudança na divisão das vagas na Câmara.
Na sessão de hoje, os advogados das ações expuseram seus argumentos no plenário do STF. Nenhum ministro votou. O julgamento deverá ser retomado na próxima semana, com a leitura dos votos dos integrantes do Supremo. O ministro José Antonio Dias Toffoli, que também preside o TSE, afirmou que o tribunal tomará uma decisão até o final do prazo das convenções partidária, em 30 de junho. “O Supremo vai tomar essa decisão antes do fim do prazo das convenções e a tempo dos partidos adequarem eventualmente o número de candidatos que vão ser lançados”, afirmou Toffoli.
