O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu nesta quinta-feira, 21, parcialmente, pedido formulado pela defesa do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), assegurando, provisoriamente, tratamento médico domiciliar ou hospitalar a ele. Condenado pelo STF no processo do mensalão, Genoino estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o fim de semana, mas nesta quinta-feira passou mal, com suspeita de ter sofrido um enfarte, e foi transferido para o Hospital das Forças Armadas (HFA), também no Distrito Federal. É um trajeto de, aproximadamente, 30 quilômetros.
Nesta quinta mais cedo, Barbosa havia determinado a realização de perícia médica no deputado licenciado do PT de São Paulo, condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão pelo processo de mensalão. Genoino já foi submetido a uma perícia médica feita pelo Instituto Médico-Legal (IML), que atestou que ele tem doença grave e precisa de cuidados específicos.
A nova junta médica determinada pelo presidente do STF “deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar”. Barbosa, entretanto, decidiu hoje ir além e permitir que Genoino receba atendimento médico fora da Papuda.
“Defiro, parcialmente, o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da junta médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013”, cita a decisão.
O presidente do Supremo Tribunal cita ainda que, de acordo com informação fornecida pela Vara de Execuções do Distrito Federal, Genoino precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início desta tarde. O Instituto de Cardiologia fica instalado na área do complexo médico do HFA.
“Tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21)”, reforça a decisão. Barbosa tratou de determinar rapidez no relaxamento do regime de prisão. “Intime-se a defesa e o Ministério Público Federal (MPF). Publique-se. Comunique-se com urgência, independentemente de publicação”, advertiu.
