Encerrado!

STF adia julgamento sobre nomeação de Lula para a Casa Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (20) o julgamento que definiria se Lula seria ou não ministro. Logo no início da sessão, o ministro Teori Zavascki propôs que duas Ações Diretas de Descumprimento de Preceito (ADPF), relatadas por ele, referentes ao mesmo assunto sejam julgadas junto com os mandados de segurança que estavam na pauta de hoje e que têm como relator o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há previsão para um novo julgamento.

A sessão, que estava marcada para começar às 14h, iniciou um pouco depois,às 14h30.

Lula assumiu a pasta no dia 17 de março, mas, no dia seguinte, teve sua posse suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, após uma batalha de liminares tentar definir seu destino na Casa Civil.

A decisão desta quarta-feira deveria estabelecer os rumos das investigações contra Lula na operação da Polícia Federal que apura o esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras. Se o petista não se tornar ministro, na prática, ele não terá foro privilegiado e, portanto, as denúncias que pairam sobre ele voltarão a ser responsabilidade do juiz federal Sergio Moro.

Em meio ao impasse, a Casa Civil é comandada temporariamente por Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva no ministério, desde que Jaques Wagner deixou o posto.

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