O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje, por unanimidade, o deputado federal e candidato derrotado ao governo paulista Celso Russomanno (PP) da acusação de dano ao patrimônio público num hospital de São Paulo. Os destaques do julgamento ficaram por conta das intervenções de cunho político feitas pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Na votação, prevaleceu o voto da relatora da ação penal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para quem não existiam provas suficientes de que Russomanno teria sido o responsável pelos danos causados a uma porta do Instituto do Coração (Incor), em 2002. Na ocasião, segundo a denúncia, o político teria se desentendido com funcionários do estabelecimento no qual a mãe era atendida.
Gilmar Mendes afirmou que a ocupação do STF com esse tipo de questão era “digna de reflexão”. Ele disse que estão se tornando comuns notícias sobre reações de políticos. E citou, sem dar nomes, um que se candidatou ao Senado por São Paulo e que teria se especializado em bater em mulheres. “Não é conduta exemplar”, afirmou o ministro. “É preciso que haja repúdio.”
Logo em seguida, Marco Aurélio Mello falou sobre a situação da saúde no Brasil e sobre a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). “Não posso deixar de registrar que a saúde pública no Brasil é um caso de polícia”, disse. “E que deposito minhas esperanças no campo da saúde e no campo da segurança pública no discurso da candidata eleita Dilma Rousseff.”
Trauma
No início de sua sustentação oral, o advogado Marcelo Leal, que defendeu Russomanno, citou uma clássica frase do filósofo Ortega y Gasset: “O homem é o homem e suas circunstâncias.”
Ele disse que Russomanno sofreu um trauma em 1990, quando a então mulher do político morreu depois de ter sido atendida num hospital particular na capital paulista. O atendimento foi criticado pelo deputado. Na época, Russomanno era apresentador de TV e fez filmagens no hospital com uma câmera que tinha no carro.
Preferência
No episódio envolvendo a mãe do deputado, a defesa alegou que o hospital estaria dando preferência a pacientes particulares em detrimento de doentes atendidos por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o advogado, a mãe do político, que tinha um plano de saúde, foi atendida depois da chegada de Russomanno ao hospital.
O deputado, que ficou conhecido por defender direitos dos consumidores, também teria tentado interceder em favor dos outros pacientes. “Jamais a intenção do deputado esteve voltada para o dano do patrimônio publico”, afirmou o advogado. “Ele queria que as pessoas fossem atendidas.”
