O deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB) anunciou ontem, 17, que apresentará uma emenda permitindo a existência de áreas isoladas para fumantes em locais públicos ou privados de uso coletivo. A mudança será proposta no projeto antifumo que está sendo discutido na Assembleia Legislativa e cujo texto proíbe os chamados “fumódromos”.
Autor de um dos três projetos que deram origem a atual versão da proposta, Stephanes disse que pretende restabelecer uma condição que já havia no seu texto original e que foi excluída pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça.
O atual texto é uma mistura de projetos de Stephanes, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), Antonio Anibelli (PP) e uma mensagem de autoria do governador do Estado.
| Anderson Tozato |
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| Stephanes Jr: fumódromos. |
Ontem, a Comissão de Saúde iria apreciar o parecer assinado pelo relator, Tadeu Veneri (PT), favorável à tramitação da proposta formulada na CCJ. Mas Stephanes pediu vistas ao projeto para apresentar sua emenda.
Ele tem quarenta e oito horas para devolver a proposta, mas deverá atender a um apelo do presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), para que a matéria seja votada hoje na Comissão de Saúde.
A favor
Na sessão de ontem, foi a vez de os empresários e dos produtores de fumos ocuparem a tribuna para expor seus argumentos a favor da permissão aos fumódromos. Hoje, serão as entidades da área de saúde que enviarão seus representantes para expressão suas posições.
| Fábio Alexandre |
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| Tadeu Veneri: relator do projeto. |
João Jacob Mehl, vice-presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba defendeu a aprovação de uma lei semelhante a que recentemente foi aprovada em Minas Gerais.
Em Minas, o setor obteve o aval do governador Aécio Neves (PSDB) para que bares, restaurantes e hotéis possam manter espaços fechados, com exaustores, apenas para os clientes que desejarem fumar. Nestes locais, não há serviço de atendimento aos clientes que, para consumirem bebidas e alimentos, terão que se dirigir a área onde o fumo é proibido.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, Valdemar Wielewski, disse que a lei deveria contemplar também a preservação dos empregos.
“Nós entendemos que, se o cidadão pode tomar vinho e cerveja o dia inteiro, num restaurante, ao lado dos filhos, sem ser incomodado, não precisamos também fazer uma lei como a do Serra”, disse o representante dos trabalhadores, referindo-se à lei antifumo paulista, que proibiu a abertura de áreas específicas para fumantes.
O vereador Gari Vinício Kiatoski, presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, afirmou que não estava defendendo o consumo de tabaco, mas pediu que os deputados avaliassem o impacto social de uma lei restritiva ao fumo sobre os municípios produtores de fumo. Ele citou que o Paraná responde por 28% da produção de fumo do país e que o setor emprega, direta e indiretamente, 1 milhão 440 mil trabalhadores.