O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje que o Programa Nacional de Direitos Humanos vai aumentar a insegurança jurídica no campo, caso seja aprovado da forma como está. “O projeto mostra um certo preconceito com a agricultura comercial”, disse o ministro, em entrevista coletiva para anunciar o resultado da balança comercial do agronegócio de 2009. Ele também lamentou que o setor agrícola não foi convidado a participar das discussões para a elaboração da proposta.
Ontem, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Katia Abreu, disse que o programa, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é ideológico e preconceituoso contra o agronegócio.
O programa prevê, entre outros pontos, mudanças na lei para dificultar a desocupação de terras invadidas. Hoje, em entrevista, o ministro da Agricultura defendeu que o Ministério deveria ter participado das discussões, não só sobre desocupação de terras, mas também sobre questões relativas ao trabalho no campo e na agricultura comercial.
“A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura comercial e agricultura familiar. É um conceito que não se aplica. Temos pequenos, médios e grandes agricultores. Todos eles participam da agricultura comercial”, afirmou o ministro.
Ele também acrescentou que há o crescimento de uma classe média rural e que isso é “extremamente importante” para o desenvolvimento agrícola e deve ser considerado no programa.
