Após sete anos de atuação, a Controladoria-Geral do Município de São Paulo estima fechar 2019 com uma economia de R$ 118 milhões com a revisão de contratos e recuperação de desvios. Sexto controlador-geral a assumir o posto, Gustavo Ungaro foi ouvidor-geral e corregedor-geral do Estado e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno. Para ele, um sistema interno de combate à corrupção “é uma forma de recuperar recursos, deixar de gastar indevidamente, em uma proporção de quase cinco vezes”.
Qual é o orçamento da pasta e que retorno ela proporciona?
Em 2018 nós “custamos” R$ 24 milhões e geramos economia de R$ 118 milhões, seja revendo contratos que foram compensados ou fazendo apontamentos de gastos que deixaram de acontecer. É uma forma de o governo recuperar recursos, deixar de gastar indevidamente, em uma proporção de quase cinco vezes. A estimativa para este ano é análoga à do ano passado.
Por que até capitais, como São Luís, ainda não têm ouvidorias?
O controle interno precisa avançar bastante. Por quê? Porque ele é o antídoto para a corrupção sistêmica. Nós estamos vendo que a Lava Jato revela que o paradigma da impunidade foi rompido. Hoje, há uma repressão mais efetiva, atingindo todos os estratos sociais, políticos, econômicos. Mas apenas o bom funcionamento do sistema de Justiça na perspectiva da repressão não é suficiente. É preciso prevenir, aperfeiçoar as instituições e, para isso, a transparência, a maior participação e fiscalização pelo próprio cidadão é fundamental. Dentro das instituições, é o controle interno.
Centralizar os serviços em uma controladoria, como ocorre em São Paulo, é o modelo ideal?
Em São Paulo, o processo punitivo é feito em um braço da Controladoria-Geral. Eu defendo que tanto a apuração como a responsabilização sejam feitas pelas controladorias, de forma concentrada.
A controladoria deve ter status de secretaria e ser autônoma?
Nós conquistamos um incremento na legislação reconhecendo que a controladoria tem autonomia técnica, administrativa e orçamentária. Isso tira o órgão e seus integrantes da possibilidade de sofrer retaliação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.