A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça-feira, 10, em segundo turno, a volta do auxílio-moradia para todos os deputados estaduais mineiros, incluindo aqueles que têm imóvel próprio em Belo Horizonte ou na região metropolitana da capital.
A medida, aprovada sob vaias de quem acompanhou a sessão nas galerias da Casa, foi a primeira analisada pela nova legislatura. Atualmente, os deputados mineiros recebem salários de R$ 25,3 mil, valor que crescerá para R$ 28,1 mil com os R$ 2,8 mil do auxílio-moradia.
O benefício é uma das medidas previstas na primeira resolução apresentada pela nova Mesa Diretora, comandada pelo deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB).
O benefício para os parlamentares que têm imóveis na região metropolitana de Belo Horizonte havia sido extinto em 2013. Dos 77 atuais deputados, 31 incluíram residências em Belo Horizonte ou municípios vizinhos na declaração patrimonial apresentada à Justiça Eleitoral.
A volta do auxílio-moradia foi aprovada com 36 votos favoráveis e 21 contrários. Na votação de primeiro turno, na quinta-feira (5), 40 deputados haviam sido favoráveis à medida e apenas quatro foram contra. O benefício, que precisa ser requisitado pelos deputados, também vale para os parlamentares que se licenciarem para ocupar cargos no Executivo, por exemplo, e optarem pelo salário de deputado. Neste caso, a medida, votada separadamente, foi aprovada por 37 votos a 19.
Caso seja requisitado pelos 77 parlamentares que atuam hoje na Assembleia, o auxílio-moradia vai representar um gasto anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos mineiros. E a despesa pode ser ainda maior. Uma das emendas do Projeto de Resolução 1/15, que ainda precisa ser regulamentado por deliberação da mesma Mesa que o apresentou, prevê que o auxílio-moradia será pago “em consonância com os limites e demais critérios” definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)” para o Judiciário.
Com isso, o benefício pode subir para pouco mais de R$ 4,3 mil mensais, o que faria o gasto anual saltar para R$ 3,9 milhões.
O jornal O Estado de S. Paulo tentou falar com Adalclever Lopes na tarde desta terça, mas ele não atendeu às ligações. O mesmo ocorreu com outros parlamentares presentes à sessão, que não atenderam e não retornaram os recados deixados pela reportagem.
Ao discursar em plenário anunciando sua mudança posição em relação ao primeiro turno, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), que foi contra a aprovação, declarou que não poderia “contrariar” seus eleitores.
