Pressionado por integrantes da oposição em plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu recuar e afirmou nesta terça-feira, 15, que não vai instalar, ao menos por ora, uma comissão especial destinada a discutir a adoção do regime semiparlamentarista de governo.
Conforme mostrou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na segunda-feira, 14, Renan decidiu articular a votação de uma proposta que, com aval da presidente Dilma Rousseff, reduziria os poderes da petista para governar em troca de ela se manter no cargo.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), cobraram a desistência de Renan. A matéria divide a oposição. O senador José Serra (PSDB-SP) é um dos principais entusiastas da adoção de um novo modelo de regime de governo para superar a crise.
Autor de uma proposta sobre o assunto, Aloysio Nunes Ferreira disse que o parlamentarismo não pode ser confundido com uma “medida para superarmos a atual crise política”. Ele defendeu que, antes de indicar os integrantes o colegiado – cujo requerimento para criação já havia sido aprovado pelo Senado – os líderes partidários fossem ouvidos sobre qual o melhor momento para discutir o assunto.
“Nós estamos vivendo um momento de confusão em torno desse tema e corremos o risco de termos uma boa ideia, que, no meu entender, levaria ao aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro, fazendo com que essa boa ideia seja engolfada no bojo da crise política que estamos vivendo e, portanto, deslegitimada em razão dessa circunstância”, ponderou Aloysio.
Em resposta ao tucano, Renan anunciou que assumiu o compromisso de conversar com os líderes sobre a decisão a ser tomada sobre a comissão especial, cuja instalação cabe a ele regimentalmente.
Em seguida, Caiado disse que apresentou um requerimento proposto por ele para cancelar a criação da comissão especial. O líder do DEM argumentou que, diante do momento turbulento que o País vive, uma discussão como essa aumenta as dúvidas dos brasileiros. Ele disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prestes a assumir um ministério no governo Dilma, poderia se transformar numa espécie de primeiro-ministro.
Para o líder do DEM, os protestos de rua defenderam que o afastamento da presidente formam o caminho a ser priorizado pelo Congresso. “Ora, sabemos que a população brasileira foi para as ruas decidindo exatamente a favor do impeachment, priorizando o impeachment, dizendo que a pauta que o Congresso deve ter agora, nos próximos dias, é o impeachment. Esse foi o recado do dia 13, domingo, quando assistimos a milhões de brasileiros nas ruas”, disse.
Renan, logo em seguida, repetiu que não vai instalar a comissão, embora o requerimento proposto por Caiado não tenha sido apreciado em plenário. “Não cogitamos instalar a comissão, não faremos isso, em nenhuma circunstância, antes de ouvirmos os líderes partidários. É evidente que há um desejo, na sociedade, com relação à revisão do sistema de governo, do regime de governo, mas isso jamais poderia ser impulsionado por um objetivo casuístico, momentâneo, circunstancial. Eu mesmo não colaboraria para que isso pudesse acontecer”, afirmou.
Em conversa recente a sós e revelada a aliados, o presidente do Senado propôs uma saída para Dilma que seria a do semiparlamentarismo. A presidente preservaria o mandato como presidente, mas deixaria a administração do governo para o primeiro-ministro. Esse posto, tradicionalmente ocupado por um parlamentar em regimes como esse, poderia ficar com o vice-presidente e presidente reeleito do PMDB, Michel Temer, dependendo da emenda constitucional a ser aprovada.
A engenhosa solução do semiparlamentarismo aponta que Renan, entre seu grupo no PMDB do Senado, ainda resiste a abandonar Dilma, mesmo diante do avanço da crise. Primeiro o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e depois o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE) já admitiram nos bastidores que a gestão da presidente “acabou” e que, por isso, é preciso buscar soluções sem a presidente. Renan ainda tem dito que a petista poderia ficar no cargo até o fim do mandato, em 2018, mas teria de ceder poder. Jucá e Eunício não concordam com a saída proposta pelo peemedebista.