As mudanças que tornaram a legislação eleitoral brasileira mais rígida abriram espaço para o crescimento das plataformas digitais de doação de campanha. Na eleição deste ano, um número maior de candidatos deverá usar as ferramentas desenvolvidas para receber dinheiro de pessoas físicas pela internet e não depender somente do Fundo Partidário. Os sites deste tipo, inclusive, já começaram o corpo a corpo com os pré-candidatos para garantir contratos. Políticos e especialistas, no entanto, são céticos quanto ao real potencial desse tipo de arrecadação.
As doações eleitorais online no Brasil são permitidas desde o pleito de 2010, mas sempre tiveram um impacto tímido. A reforma política aprovada em 2015 criou um novo cenário ao acabar com o financiamento empresarial e endurecer as regras da contabilidade de campanha. O objetivo dos portais para doação é justamente oferecer um ambiente próprio para que candidatos captem recursos de pessoas físicas seguindo as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Recentemente, o TSE decidiu que as doações de campanha não podem ser feitas por plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding), as chamadas “vaquinhas virtuais”. Este foi o mecanismo que permitiu à presidente afastada, Dilma Rousseff, captar recursos para viajar pelo Brasil durante a tramitação do processo de impeachment, depois que o governo federal restringiu o uso dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Uma campanha no site Catarse criada por duas amigas de Dilma levantou R$ 795 mil em 16 dias em doações de simpatizantes da causa, acima dos R$ 500 mil esperados inicialmente.
Apesar de a legislação eleitoral autorizar que as pessoas físicas façam aportes em dinheiro mediante transferência que pode ter origem em sítios na internet, o TSE não reconhece as “vaquinhas virtuais” como sendo uma ferramenta válida de doação na campanha. A proibição do crowdfunding fortalece a atuação das plataformas digitais construídas em conformidade com as normas estabelecidas pelo TSE. Ao contrário dos sites de financiamento coletivo, aqueles que são voltados exclusivamente a doações eleitorais não oferecem recompensa aos doadores e não estabelecem metas de valores, por exemplo. Além disso, fazem o controle necessário para que só doadores habilitados possam contribuir.
Os sites desenvolvidos para explorar este novo nicho de mercado no marketing político também oferecem integração com redes sociais, inserção de vídeos e até troca de mensagens com eleitores. Tudo para ser mais um canal de engajamento do cidadão com o candidato. Mas o tema está cercado de incertezas. A campanha deste ano será um teste.
O presidente do PT de São Paulo, Emidio de Souza, acredita que as doações eleitorais pela internet devem crescer, seguindo uma tendência mundial. Para ele, o Brasil está muito atrasado nessa forma de arrecadação, “mais transparente, moderna e sem influência do poder econômico”. Souza disse que o PT vai utilizar as plataformas digitais nas campanhas municipais, mas que a captação ficará mais centralizada no Diretório Nacional. “No momento em que o doador for identificado, se definirá para qual cidade direcionar os recursos”, afirmou, acrescentando que não está descartado que municípios grandes tenham plataformas de doação direta aos candidatos.
Julio Semeghini, coordenador da campanha do pré-candidato João Doria (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, diz que o partido deverá utilizar a internet para arrecadar, mas admite ter dúvidas sobre a eficácia dessa estratégia. “Todo mundo vai buscar todas as alternativas porque está muito difícil a arrecadação”, disse. “Esse tipo de ação é mais para que as pessoas se sintam participantes, porque historicamente não é por aí que vai se resolver o problema da doação.”
Já José Yunes, presidente do diretório municipal do PMDB paulistano e coordenador da campanha da senadora Marta Suplicy (PMDB) à Prefeitura de São Paulo, é totalmente descrente sobre o alcance da arrecadação por meio de plataformas digitais. Ele lembra que o Brasil não tem uma “cultura” de doação eleitoral, como ocorre nos Estados Unidos. Além disso, Yunes acredita que o afastamento entre os eleitores e a classe política vai dificultar o engajamento. “Nós já tentamos essa forma de arrecadação na campanha do (Gabriel) Chalita (candidato a prefeito pelo PMDB em 2012) e foi um resultado tão pífio que nem lembro qual foi valor arrecadado. Esse ano não deve ser diferente”, falou.
Em Porto Alegre, os pré-candidatos à Prefeitura se dizem favoráveis ao uso das plataformas digitais para conseguir doações, mas também reconhecem que o potencial dessas ferramentas ainda é limitado. “Os americanos estão acostumados a doar, aqui não há esse hábito. Os valores são pequenos e o número de pessoas que doam é pequeno também. Não tenho grandes expectativas com isso. Acho que ainda é uma coisa incipiente”, disse Luciana Genro, do PSOL, que lidera as pesquisas na capital gaúcha.
Para o consultor em marketing político e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) de São Paulo, Gabriel Rossi, o financiamento de pessoas físicas deveria, teoricamente, ganhar força com o fim dos aportes de empresas. No entanto, na visão do especialista, a insatisfação da população com os políticos torna difícil qualquer tipo de iniciativa de captação de recursos, inclusive por meio da internet. “Mas tudo depende do perfil de cada candidato e da avaliação que o eleitor terá sobre o impacto na sua vida caso ele seja eleito”, explicou.