O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Enrique Santos Calderón, alertou ontem para o cenário que desponta na América Latina com um sofisticado “esquema legal” implantado por diversos governos para enfraquecer a imprensa independente. Durante a penúltima jornada da assembleia da SIP, realizada em Buenos Aires, Calderón sustentou que “está sendo construída uma arquitetura legal” contra os meios de comunicação por parte de governos, fazendo alusão à Venezuela, à Argentina, ao Equador e à Bolívia, entre outros. Segundo ele, esses países exibem “um marco popular e democrático, que é pretexto para aprovar leis que debilitam os meios de comunicação”.
No Brasil, levantamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), divulgado em agosto, revelou que, em um ano, houve 31 casos de censura à imprensa brasileira, 16 deles decorrentes de decisões judiciais. O jornal O Estado de S. Paulo sofre censura prévia desde 31 de julho. Liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o periódico de publicar reportagens sobre a operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), que tem como alvo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Para ele, a liberdade de imprensa na região corre riscos com o projeto do Equador para os meios de comunicação, elaborado pelo presidente Rafael Correa, que “pretende limitar ação do jornalismo”. Santos Calderón ressaltou também o caso da Argentina, onde a imprensa “enfrenta sérios desafios”, entre os quais piquetes de sindicalistas aliados do governo para impedir a distribuição de revistas e jornais, inesperadas blitze do Fisco sobre as empresas de mídia e ameaças a jornalistas.
