Os responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta Local da Agricultura Familiar-, da Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social do Paraná (SETP) desmentiram as denúncias anônimas sobre irregularidades na administração do programa. Apresentando documentos e dados referentes aos três anos em que o programa funciona no Estado, a coordenadora de segurança alimentar e nutricional da SETP Zélia de Oliveira Passos e o ex-coordenador do programa, André Michelato, explicaram que o programa é regulamentado por lei federal, que dispensa a licitação.
?É um programa que visa erradicar a fome, distribuindo alimentos. Mas em vez de, por licitação, comprarmos de duas ou três grandes empresas, compramos direto do pequeno produtor rural, da agricultura familiar, também contribuindo para a diminuição da pobreza dessa população?, explicou Michelato, que deixou o cargo no governo para trabalhar no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
?Mesmo não necessitando de licitação, nossos contratos com os mais de seis mil agricultores e três mil entidades são submetidos a rígido controle da Secretaria de Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado e do governo federal?, salientou Zélia.
A possível auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na secretaria é vista com bons olhos pela coordenação do programa. ?Nossas contas são fiscalizadas periodicamente. A auditoria do TCU servirá para tornar pública a lisura dos processos de nosso programa, que é modelo para o Brasil?, destacou Zélia.
