Ao entrar no sexto mês de administração, o governo do Estado começa a enfrentar pressões por aumento de salários dos servidores públicos. Os primeiros foram os funcionários da área de saúde que, na quarta-feira passada, ficaram concentrados em frente à principal porta de acesso ao Palácio Iguaçu. No próximo dia 17, será a vez da mais numerosa das categorais, os professores da rede pública estadual, que estão anunciando um dia de paralisação e se programando para a primeira passeata do ano em Curitiba., Na seqüência, vêm os funcionários celetistas da Emater, Claspar, Codapar, Tecpar, Ceasa e Mineropar que também têm data-base neste mês.
Todas estas categorias estão batendo às portas do novo governo carregando um estoque de reivindicações salariais não atendidas durante os oito anos do governo Jaime Lerner (PFL). “Com a mudança do rumo político do Estado, os servidores nutrem expectativas de que haja nesse governo uma definição da política justa de recursos humanos”, diz o manifesto do Sindicato dos Trabalhadores da área de Saúde, que foi entregue ao chefe da Casa Civil, Caíto Quintana.
No balanço do quadrimestre que o secretário da Fazenda, Heron Arzua, encaminhou para a Assembléia Legislativa, os gastos do governo com a folha de pagamento estão abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite legal é de 49% sobre a receita líquida e o governo conseguiu nestes quatro meses ficar em 41,8%. Mas Quintana avisa que não há folga de caixa. “Nós passamos estes anos todos dizendo que o Estado estava quebrado. E o Estado está quebrado. Estamos num momento de reorganização financeira, que vai exigir sacrifícios”, afirmou Quintana, que junto com as áreas da Administração e Planejamento está organizando um levantamento para apresentar ao governador sobre a situação das finanças em relação aos gastos com pessoal.
O secretário da Administração, Reinhold Stephanes, afirmou que após conhecer a realidade e fazer as projeções baseando-se na situação financeira do Estado é que o novo governo irá estabelecer uma “política global e correta” para os salários do funcionalismo. ” O novo governo está assumindo depois de oito anos de uma política salarial tumultuada. Houve favorecimento de alguns setores em detrimento de outros. A situação salarial foi mal-resolvida pelo governo anterior. Agora, estamos fazendo uma avaliação do passivo”, disse.
Stephanes observou ainda, que o novo governo teve que arcar com alguns incentivos e reajustes aprovados, mas não pagos pelo governo Lerner. Ele citou o caso da reposição salarial das Polícias Militar e Civil e as promoções e avanços dos professores estaduais.
Acumulado
Os funcionários da Secretaria de Saúde pedem 95% de reposição salarial. O Sindicato informa que o governo tem até mesmo que complementar os salários de alguns profissionais que ganham menos que o salário mínimo, o que é ilegal.
Para os professores, a APP-Sindicato está pedindo 91% de reajuste. São cerca de sessenta mil professores em todo o Estado. O índice cobriria as perdas registradas desde agosto de 95. A APP está pressionando ainda pela votação do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Categoria que há cinco anos está tramitando em “regime de urgência” na Assembléia Legislativa.
O Sindaspp, que representa os servidores da Emater, Claspar, Codapar, Tecepar, Ceasa e Mineropar, está apresentando uma proposta de reposição de 20.45%. São cerca de 3 mil e 500 funcionários. “Os servidores foram abandonados na gestão do Lerner. Agora, temos uma expectativa positiva do novo governo porque estas categorias atuam em áreas consideradas estratégicas para o Estado”, disse Ivo Petry, coordenador do sindicato.
