Alvo de um pedido do promotor Marcelo Milani para que o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, apure indícios de envolvimento com o caso, o ex-governador José Serra (PSDB) afirmou, em nota, que merecia uma “medalha anticartel”.
Anteontem Milani encaminhou para Elias Rosa um inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de dois trens da CPTM, de 2008, para “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”.
A Lei Orgânica do MP paulista prevê que cabe exclusivamente ao procurador-geral investigar um ex-governador.
Milani cita depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em novembro, à Polícia Federal. O executivo diz que se reuniu com Serra em 2008 em uma feira na Holanda. Segundo ele, o ex-governador lhe disse que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licitação de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da multinacional alemã era 15% maior.
Para promotor de Justiça, há indícios da atuação de Serra no cartel. “No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”.
Serra rebateu Milani e afirmou que sua ação foi “anticartel, de defesa do Estado e da população”
“Ganhou a empresa espanhola CAF, que ofereceu o menor preço. O Estado economizou cerca de 200 milhões de reais. A Siemens, alemã, ofereceu preços bem mais altos, ficou em segundo lugar e não recebeu qualquer tipo de compensação. A fim de anular a concorrência, ela entrou com vários recursos nas áreas administrativa e judicial, mas não teve êxito. E o governo disse que se tivesse êxito, anularia a licitação e faria uma nova. Mas prevaleceram a concorrência e os preços mais baixos.
Se não tivessem prevalecido, teríamos feito nova concorrência. Qualquer manual anticartel nos daria razão. Ganharíamos a medalha anticartel”, afirmou Serra.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou no sábado, Serra também é alvo de um inquérito civil para apurar se houve improbidade por sua suposta omissão em combater o cartel no setor metroferroviário em São Paulo.
O ex-governador sustenta que a representação que originou o inquérito, feita por quatro deputados do PT, tem como base reportagem de uma revista semanal, e afirma que a revista está sendo processada.
