Os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram à Procuradoria-Geral da República o inteiro teor dos pedidos de prisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney. Senadores temem que receio de prisão seja a real motivação dos peemedebistas para aprovar lei de abuso de autoridade.
No ofício endereçado ao procurador-geral, Rodrigo Janot, os senadores demonstram preocupação com uma “tentativa” de caracterizar os pedidos de prisão como “desproporcionais” e também com a reação de parlamentares no Senado, que teriam “criminalizado” a conduta da PGR. Eles mencionam, por exemplo, a ameaça de abertura de processo de impeachment contra Janot, que foi feita por Renan Calheiros.
Os senadores acreditam que a exposição dos motivos do pedido de prisão poderiam mostrar alguma correlação com o projeto de abuso de autoridade, que Renan afirmou que colocará em votação no Senado antes do recesso parlamentar de julho.
“A exposição das razões do pedido de prisão preventiva seria de grande valia para desnudar as reais motivações carreadas no bojo do projeto de lei do Senado que criminaliza a atuação regular dos órgãos investigativos e, por conseguinte, fraturaria de morte as investigações que hoje correm em desfavor de altos agentes políticos”, diz o ofício.
Desde a semana passada, quando Renan anunciou que gostaria de trazer à pauta o projeto, que é de 2009, a situação causou estranhamento justamente por muitos pontos da proposta coincidirem com reclamações de parlamentares alvos da Operação Lava Jato.
Pedidos de prisão
Há um mês, Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de Jucá e Renan, além do uso de tornozeleira eletrônica para Sarney. Em seguida, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, negou os pedidos por ausência de “atos concretos”.
