Em véspera de ano eleitoral, os senadores aumentaram em 53% seus gastos com publicidade. Levantamento do portal Congresso em Foco revela que a verba ressarcida aos gabinetes dos parlamentares por gastos com “divulgação do mandato” subiu em R$ 614 mil, de R$ 1,16 milhão em 2008 para R$ 1,78 milhão em 2009.
A relação com a véspera da campanha fica mais nítida quando analisados os nomes dos senadores que mais gastaram no ano passado. Dos 20 que mais “divulgaram” seus mandatos, 18 disputarão as eleições deste ano, ou para a reeleição ao Senado ou para o governo de seus estados.
Somente esses 18 pré-candidatos receberam R$ 1,24 milhão do Senado para ressarcir gastos com a divulgação do mandato. Isso equivale a 70% de todo o montante.
Os campeões de despesa foram os senadores João Ribeiro (PR-TO), que gastou R$ 144,58 mil; Valdir Raupp (PMDB-RO), que destinou R$ 140,53 mil para divulgar suas ações, e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que reservou R$ 105,80 mil para publicidade. João Ribeiro é pré-candidato ao governo do Tocantins; Raupp e Valadares pretendem disputar a reeleição.
Dentre os paranaenses, o que mais gastou é o único que certamente será candidato em outubro: Osmar Dias (PDT), pré-candidato ao governo do Estado, 14.º senador que mais investiu em divulgação, utilizando R$ 49.297,50 gastos (enquanto no ano anterior, o senador pedetista gastou R$ 16.864,00).
Alvaro Dias aparece na 29.ª posição, com R$ 17.620,45 gastos em divulgação e Flávio Arns (PSDB) é o 47.º, com R$ 6 mil. Alvaro ainda disputa a indicação do PSDB para a candidatura ao governo, mas está no meio de seu mandato de oito anos. Arns, que encerra mandato neste ano, ainda não definiu seu futuro eleitoral.
Os gastos, ressarcidos pelo Senado, bancaram, por exemplo, a veiculação de propaganda em rádios, jornais, TVs, outdoors e internet. Dos 86 senadores que exerceram o mandato em 2009, 26 não usaram a verba para divulgar o mandato, destes, treze não disputarão as eleições de outubro.
O levantamento, feito a partir de informações declaradas pelos gabinetes, mostra ainda que o gasto geral com a verba indenizatória reduziu ligeiramente no ano passado em comparação com 2008.
Em 2009, os senadores gastaram R$ 10,7 milhões, contra os R$ 11,2 milhões registrados no ano anterior, uma redução de 4,63%. Apenas os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-PE) não utilizaram o recurso ao longo de todo o ano.
A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos relacionados ao mandato como aluguel de escritório, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação.
Cada senador tem direito a ser ressarcido em R$ 15 mil por mês mediante apresentação de nota fiscal, ou seja, a R$ 180 mil por ano. O crédito não utilizado em um mês pode acumular e ser usado em outro.