O plenário do Senado foi tomado, na tarde desta quarta-feira, 18, por manifestações a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir os chamados embargos infringentes a partir do voto de minerva proferido essa tarde pelo ministro Celso de Mello. Enquanto petistas comemoram o que chamaram de “justiça”, oposicionistas lamentaram e denominaram de “irracional” a retomada do julgamento do mensalão.
Líder do PT na Casa, o senador Wellington Dias (PI) se manifestou a favor do voto do ministro Celso de Mello. “Confiamos no judiciário brasileiro e, principalmente, que a verdade sempre vence. Queria saudar o nosso País, que tem um ministro do Supremo como o Celso de Mello e pode ter um julgamento coerente com a sua própria história”, disse.
O também petista Humberto Costa (PE) foi mais cauteloso e afirmou receber com “naturalidade” a decisão do STF. Segundo ele, a revisão das penas “é importante não só para quem está sendo julgado, mas para os cidadãos em geral”. Questionado sobre o temor do PT de que o julgamento dos embargos se estenda até a época das eleições do ano que vem, Costa destacou que não é a primeira vez que o PT vai ser impactado negativamente pelo caso. “Esse julgamento nos causou, causa e vai continuar causando muitos problemas.”
Também comemorando a decisão do Supremo, ressaltando que o voto do ministro somente corrigiu uma “injustiça”, o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), não vê a extensão do julgamento do infringentes como prejudicial ao partido na corrida eleitoral. “O PT não tem qualquer preocupação com o resultado, quer justiça. Já enfrentamos as urnas em 2006, 2008, 2010 e 2012 e o partido tem crescido em número de votos.”
Oposição
Em nota assinada pelo presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), um dos possíveis opositores da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem, o PSDB se diz “confiante que os recursos apresentado pela defesa dos réus não terão capacidade para mudar esse julgamento”. “A maioria dos brasileiros não só acompanhou, como aprovou, no ano passado, as condenações definidas pela Justiça brasileira”, destacou o partido.
A sigla também pediu ao STF agilidade no julgamento dos embargos. “Acreditamos que o STF agirá em defesa dos interesses do Brasil, respeitando o direito dos réus, mas garantindo a agilidade necessária para que recursos apresentados por eles não acabem se transformando em uma brecha para a prescrição das penas impostas aos autores de crimes contra o País.”
O líder do PSDB na Casa, senador Aloysio Nunes Ferreira(SP), se disse “decepcionado” com o voto do ministro Celso de Mello, dizendo preferir lembrar de sua posição durante o julgamento. “Quando o Celso de Mello proferiu o voto para analisar o mérito, se referiu ao mensalão como um dos maiores crimes da história do Brasil. Prefiro guardar na lembrança aquele voto”, disse. Aloysio classificou a aceitação dos embargos como “irracional”. “É irracional quando um colegiado profere uma decisão num sentido e decide rever esse mesmo posicionamento.”
O presidente do DEM e líder da sigla no Senado, José Agripino (RN), afirmou que a decisão impopular que o STF tomou deve ser corrigida. A forma para isso, a seu ver, seria “encontrar caminhos que blindem a dosimetria das penas”. “A sociedade no Brasil está impactada achando que o poderoso não vai para a cadeia. A Justiça está sob intensa interrogação, para não falar em grande descrédito. Os ministros precisam se reaglutinar e estabelecer premissas que não mexam com a dosimetria”, criticou.
