Senadores que se denominam independentes deflagraram nesta terça-feira (13) uma ofensiva ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Convocados pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), os 13 parlamentares discutiram o que chamaram de “falsa” agenda positiva implementada em resposta às manifestações populares, avaliaram a situação de “ameaça” vivida pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), e demonstraram o incômodo com a rejeição de indicados aos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ).
De acordo com os senadores, Calheiros e aliados têm adotado posturas “não republicanas”. O grupo prepara uma nota em reação à não aprovação, em votações secretas no plenário do Senado, de procuradores para o CNMP e o CNJ.
Orquestrada por parlamentares do PMDB, PT e PTB, a rejeição tem sido considerada uma “vingança” contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pelo envio de denúncias contra vários parlamentares ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“A ideia é que alguém está querendo vingar o trabalho do Gurgel. Não podemos usar uma instituição como o Senado como instrumento de vingança”, avaliou o senador Pedro Taques (PDT-MT). Os independentes falaram ainda em “ameaças” que Rodrigues e Capiberibe receberiam em relação a um processo que corre contra eles no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
As denúncias contra eles, enviadas pelo presidente do Congresso à Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de 2013, foram arquivadas por Gurgel.
“Mas ainda há uma representação no Conselho de Ética contra os dois e eles querem que seja julgado, não querem que fique parado”, destacou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Em discursos na tribuna do Senado nesta terça-feira, o senador do PSOL da Amapá repetiu que a acusação foi fraudada por documentos por ser aliado do senador do PSB do Amapá na Assembleia Legislativa do Estado. “Já na época as denúncias se constavam inverídicas. O denunciante de hoje é réu confesso de falsificação de documentos”, destacou Rodrigues.
Pauta positiva
O grupo criticou a agenda positiva implementada por Calheiros, que, segundo eles, só contemplou propostas de interesse dele. Faltaram, ressaltou Vasconcelos, matérias como a proposta de emenda à constituição (PEC) de autoria dele que torna automática a perda de mandado de parlamentares condenados pelo STF.
Semana passada, ao condenar o senador Ivo Cassol (PP-RO), a Suprema Corte avaliou que cabe ao Legislativo a decisão final. Contudo, a PEC do senador do PMDB de Pernambuco deve ser votada nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Apesar disso, avaliou, “não há vontade política de Renan para levar a matéria adiante”.