O senador Delcídio Amaral (PT-MS) reclamou nesta segunda-feira (18) da “politização” dos debates acerca do novo modelo para o setor de petróleo, iniciados com a descoberta do pré-sal. Favorável a mudanças na lei, ele afirmou que o governo precisa discutir o tema “do ponto de vista técnico e com tranqüilidade”. “Precisamos estudar para ver o que é mais importante para o País. Pode-se até concluir que uma estatal é melhor, mas precisamos de elementos para tomar a decisão. O que assusta o investidor são mudanças ao sabor dos ventos, tomadas de forma rápida. Se o investidor sentir que a coisa é discutida com calma, não verá problemas”, avaliou, em entrevista após participar de fórum sobre a Lei do Gás, no Rio.
Também presente ao evento, o senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA) criticou as propostas de mudança na lei. “O pré-sal não é coisa nova e os recursos para educação e pesquisa já existem. O que precisa é descontingenciar os recursos. O governo pode atingir o objetivo de aumentar a arrecadação mexendo apenas no decreto da participação especial”, afirmou, em discurso semelhante ao adotado pelas empresas do setor.
Tourinho e Delcídio são co-autores da proposta de Lei do Gás apresentada no Senado – que foi fundida com projeto de lei apresentado pelo Executivo à Câmara dos Deputados. O projeto já está sendo discutido desde 2004 e, segundo o senador petista, a estimativa é que entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado no final do mês. Mesmo assim, Delcídio não vê tranqüilidade na votação, uma vez que há divergências com relação ao texto. Segundo ele, é preciso evitar que as dificuldades enfrentadas nesse caso se repitam com os debates sobre o pré-sal.