A redução dos cargos de confiança, de 2.995 para 1.220, o corte de 30% dos 3.500 empregados terceirizados e a proibição de contratar apadrinhados para o conselho editorial são algumas das mudanças propostas pelo parecer do relator da reforma administrativa do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Sob pressão de vários setores da Casa, o texto será votado amanhã na subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que trata do tema. As normas só poderão entrar em vigor depois de aprovadas pela CCJ e pelo plenário. A reforma começa a andar dois anos depois do jornal O Estado de S. Paulo denunciar uma série de desmandos no Senado, como a existência de órgãos utilizados como cabide de emprego e o uso de atos secretos na contratação de fantasmas e parentes de senadores e servidores.
A aprovação das medidas resultará numa economia anual de R$ 120 milhões nos gastos da Casa, segundo Ferraço. A diretoria-geral apoia essas alterações, mas tenta manter um número acima das 1.220 funções comissionadas existentes hoje por meio do substitutivo apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). O relator diz que aceitará as sugestões que tornem a máquina administrativa menos onerosa, mais funcional e transparente.
Ele afirma que seu parecer propõe “avanços interessantes”. Mas ressalva a necessidade de “ter cuidados e não radicalizar, senão vou atender aos que querem manter tudo como está”. Essa é a terceira reforma na administração do Senado, todas elas tendo José Sarney (PMDB-AP) como presidente da Casa. O ponto em comum aos trabalhos feitos em 1997 e 2003 é que nem tudo o que poderia ser feito para moralizar a administração é proposto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
