O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nestsa quarta-feira que o texto do novo Código Florestal, aprovado ontem à noite na Câmara, será alterado quando chegar ao Senado. “O Senado vai mexer no Código Florestal. Vai dar as suas contribuições”, disse.
Jucá participa de uma reunião na residência do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), na qual também estão presentes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base aliada.Jucá disse que pedirá, juntamente com os demais líderes do Senado, que a presidente Dilma Rousseff prorrogue o prazo de validade do decreto 6.514, de 2008, que vence em junho.
A ideia é ampliar o prazo por mais três ou quatro meses. Dessa forma, explicou o senador, haveria tempo suficiente para promover as discussões e negociações necessárias em torno do texto do novo Código Florestal. Se o decreto perder a validade, será necessário cumprir regras relativas à averbação da parcela de reserva legal. Quem não fizer a averbação no prazo, entrará na ilegalidade e estará sujeito a multas e restrição de crédito.No Senado, o texto do novo Código passará por três comissões.
Jucá assinalou, entretanto, que o relator de mérito já está definido: será Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).