Assim que retomar os trabalhos legislativos na terça-feira (19), o Senado terá que votar operações de crédito de cinco estados com instituições financeiras internacionais que somam US$ 1,5 bilhão. Os recursos, que recebem a garantia do governo federal, serão repassados a Santa Catarina, ao Paraná, ao Rio Grande do Sul e Ceará.
As mensagens presidenciais estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma vez aprovadas, seguem para a análise do plenário do Senado. É possível que a votação das mensagens sejam adiadas para a reunião da CAE do dia 26 pois, na próxima semana, serão apreciados os nomes indicados pelos partidos dos presidentes e vices das 11 comissões permanentes.
Caberá a Santa Catarina o maior valor do total de autorizações para operações de crédito externo. O estado deve ter liberado um total de US$ 976,4 milhões, a ser contratado com diferentes instituições.
Com o Bank of America, o governo catarinense deve tomar um financiamento até US$ 726,4 milhões. Os recursos servirão para o refinanciamento de um resíduo da dívida do estado.
Também está prevista autorização para que Santa Catarina tome US$ 250 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos têm como destino o financiamento parcial do programa rodoviário em execução.
Ao Paraná está pendente a autorização do Senado para que o governo estadual tome um empréstimo de US$ 350 milhões no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos terão como destino o financiamento parcial do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná.
O governo do Rio Grande do Sul depende da autorização do Senado para contratar, no BID, US$ 200 milhões. O dinheiro será usado no financiamento do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.
O governo do Ceará pleiteia a autorização de operação financeira com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) de 20,6 milhões em Direitos Especiais de Saque (SDR), em valores atuais de US$ 30,9 milhões.
Na mesma mensagem presidencial consta ainda empréstimo de 5,9 milhões de euros – US$ 7,9 milhões em valores atualizados – que serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades em execução.
