O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou hoje portaria suspendendo o pagamento dos salários de 88 servidores que não apareceram para fazer o recadastramento “caça-fantasma”.
Eles terão cinco dias, a contar da publicação da medida, para regularizar a situação. O mesmo ato não suspende o salário, mas dá prazo igual para que 415 funcionários que começaram o cadastro, mas não o concluíram, encerrem esse processo. Caso contrário, também serão punidos.
A portaria foi assinada no início da noite e pode ser publicada até o fim da semana. A decisão foi tomada depois da discussão interna sobre o que fazer com os 503 funcionários que ficaram ausentes do recadastramento iniciado há dois meses.
A solução foi suspender o pagamento aos 88 e conceder a todos os cinco dias de prazo para finalizar esse processo. Dos 503, 260 são de confiança e 243, funcionários de carreira. Segundo a portaria assinada por Heráclito, a ausência implicará “na abertura de procedimento disciplinar visando à punição de eventual falta funcional”.
Hoje, o presidente José Sarney (PMDB-AP) voltou a prometer que demitirá os funcionários fantasmas. Outra promessa do senador é apresentar amanhã aos integrantes da Mesa Diretora a sua proposta de reforma administrativa do Senado.
A iniciativa ainda depende de um acordo entre os integrantes da Fundação Getúlio Vargas – contratada para fazer a reforma – e o grupo de servidores que resistem às mudanças sugeridas.