O Senado divulgou nota nesta segunda-feira, 12, para negar que esteja descumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades parlamentares. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, apesar de não estar comparecendo às sessões, o gabinete do tucano continua a funcionar normalmente e seu nome segue constando no painel de votações.
“O Senado não descumpriu a decisão adotada pelo Ministro Edson Fachin e comunicou, por meio de ofício número 180/2017, ao Senador Aécio Neves sobre a ação cautelar número 4327, onde foi deferido o seu afastamento”, diz a nota.
A direção da Senado, por meio da nota, afirma aguardar “complementares de como deve proceder”, pois a determinação pelo afastamento não detalhou e “nem a Constituição Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do ‘afastamento do mandato de senador’ por decisão judicial”.
“A direção do Senado aguarda, com serenidade, informações complementares de como deve proceder”, conclui a nota.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) afirmou que o Senado não concordou com a medida adotada por Fachin. “O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento?”, disse João Alberto na ocasião.
