Brasília, 13/11/2013 – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alfinetou, nesta quarta-feira, 13, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmando que o Senado não vai repetir “os erros que o Henrique cometeu na Câmara”. Calheiros classificou como “errática” a declaração dada ontem por Alves de haver um “jogo de empurra” entre as Casas na questão do voto secreto. “Quando as coisas andam numa Casa e não andam na outra, fica com o bicameralismo descompensado. Isso precisa ser resolvido, e não dar esse tipo de declaração de que está havendo empurra. Não é isso. É uma declaração errática”, disse Renan.
Henrique Alves retomou a discussão sobre voto aberto motivado pelo término do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, quando pode ser decretada a prisão de quatro deputados – João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Alves voltou a dizer ontem que não colocará mais processos de cassação de mandatos em votação fechada. Renan, contudo, é mais duro na avaliação do futuro político dos condenados. “Depois que o julgamento transitar em julgado, não tem sentido repetir aqui a votação. O direito político já está cassado”.
O impasse entre os presidentes se deve a duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam de voto aberto atualmente em tramitação no Congresso. Uma, já votada no Senado, abre votações em casos de cassação, mas a Câmara ainda não apreciou a proposta. Alguns deputados se negam a aceitar votar esse texto porque dizem já ter aprovado uma outra PEC que abre votos em todos os casos em que hoje ele é secreto. Essa última proposta está há mais de um mês parada no Senado e deve ser discutida hoje no plenário.
Bicameralismo
Calheiros também reclamou da demora da Câmara em votar propostas aprovadas no Senado, situação que, em sua visão, “deteriora o processo legislativo”. Segundo ele, o contrário ocorre de forma quase automática. “Acho que falta à Câmara fazer o que o Senado faz. Tudo o que a Câmara vota, o Senado vota quase imediatamente”.
O presidente cobrou a votação pelos deputados de alguns projetos como o que torna corrupção crime hediondo, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, e do direito de resposta. Questionado se falta sintonia entre as duas Casas ou má vontade por parte da Câmara, Renan desconversou. ()
