O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou hoje, em plenário, um levantamento com o número de projetos votados no primeiro semestre, que, na avaliação do senador, mostram que o Senado não está “paralisado”.
No primeiro semestre deste ano, segundo dados apresentados pelo senador, foram aprovados pelo Senado 327 projetos, contra 226 validados no mesmo período do ano passado. Os números apresentados pelo senador somam projetos aprovados em plenário e projetos aprovados em caráter terminativo pelas comissões, que dispensam votação em plenário.
“São números irrespondíveis porque mostram o quanto nós temos trabalhado e que não é verdadeira a informação da paralisia da nossa Casa pelo que nós estamos vivendo aqui”, disse Sarney.
De acordo com dados da Mesa Diretora, o número de projetos aprovados aumentou em relação ao mesmo período do ano passado principalmente porque mais do que dobrou a quantidade de propostas aprovadas pelas comissões, nas quais Sarney não interfere diretamente. Dos 226 projetos aprovados no primeiro semestre de 2008, 59 foram em caráter terminativo pelas comissões temáticas, enquanto 167 foram sancionados pelo plenário. Dos 327 projetos aprovados nos seis primeiros meses deste ano 205 foram sancionadas pelo plenário (aumento de 22,7%) e 122 pelas comissões (106,7% a mais).
José Sarney também anunciou que o número de Medidas Provisórias (MPs) caiu em relação ao mesmo período do ano passado: 15 no último semestre contra 27 analisadas nos primeiros seis meses do ano passado. A queda no número de MPs tramitando na Casa, na opinião do senador, indica menor interferência do Poder Executivo no Legislativo. Com menos Medidas Provisórias trancando a pauta, o plenário fica livre para votar o que quiser.
