O Senado vai mudar o sistema de utilização de bilhetes aéreos pelos senadores. O primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), informou que a Mesa Diretora decidiu adicionar o dinheiro da cota de passagem devida aos parlamentares aos R$ 15 mil da verba indenizatória, a exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados.
A mudança altera a prática atual de manter a empresa Sphaera Turismo como intermediária da compra dos bilhetes no Senado. Com a mudança, os parlamentares poderão comprar o bilhete sem a intermediação, desde que não ultrapassem o valor disponibilizado pela cota de passagens aéreas, que é diferente para cada Estado. O valor gasto será reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.
“Estamos fazendo a unificação do recurso para transporte aéreo com a verba indenizatória, como é na Câmara e isso vai permitir uma maior transparência no uso dessa verba”, informou o primeiro-secretário. Segundo ele, os gastos serão disponibilizados na internet, no Portal da Transparência.
“Hoje, cada senador tem uma cota conforme o Estado. Essa cota será repassada para a unificação das duas cotas, a de representação e a de transportes. A partir daí, ele vai gerenciar sua passagem, procurar comprar mais barato. Vai ter toda a liberdade, diferentemente do que é feito hoje, que é feito através de uma agência contratada pelo Senado”, explicou.
As dúvidas existentes sobre o novo procedimento só serão esclarecidas quando da divulgação do ato específico sobre o tema, prevista para a próxima semana. A mudança decorre, em parte, da reclamação de parlamentares de que a empresa costuma comprar bilhetes pelo preço cheio, ou seja, mais caro. O ato do Senado vai especificar se o dinheiro economizado na compra de passagens por preços promocionais poderá ter outra finalidade. Lucena adiantou que a cota só poderá ser utilizada pelo parlamentar, como ocorre hoje.