Cinco meses depois de divulgados na internet os nomes dos 3.364 servidores efetivos e dos 2.320 comissionados, o Senado mantém engavetada a relação de seus 3.500 funcionários terceirizados. A Casa paga ao ano R$ 155 milhões pelo fornecimento de mão de obra decorrente de contratos efetivados com 34 empresas.
Desde maio está pronta a relação dos terceirizados, na qual aparecem entre os contratados 280 parentes de servidores efetivos e comissionados e suspeitas de acúmulo de cargos. A publicação dos nomes de todos os funcionários no Portal da Transparência da Casa é uma das medidas previstas na reforma administrativa.
Mas houve uma mudança de rota. A demora foi atribuída, inicialmente, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberia dar o aval para a divulgação dos nomes. Agora, a Secretaria de Comunicação Social informa que caberá aos membros da Mesa Diretora decidir se os nomes devem ou não sair da gaveta. O motivo do impasse, segundo assessores do órgão, é o temor de o Senado ser visto como responsável pelas contratações, no lugar das empresas, e as implicações jurídicas decorrentes.
Quanto ao nepotismo entre os terceirizados, a resposta da Comunicação Social é a de que eles não têm de se submeter às regras impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). A tese é rejeitada pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico. ”É para evitar que a administração pública gaste dinheiro desrespeitando o princípio da impessoalidade”, diz. “E nesse caso (do Senado), há indícios de que isso possa ter ocorrido.”
