A Mesa Diretora do Senado concedeu aos senadores um benefício em 2010: a possibilidade de usar a verba de passagem aérea que não foi utilizada em 2009. Essa prática havia sido proibida num ato aprovado em abril do ano passado que criou novas regras para o uso dos bilhetes depois do escândalo conhecido como “farra das passagens”.
No dia 17 de dezembro, a Mesa Diretora recuou e autorizou os senadores a usarem a sobra de 2009 em 2010, aumentando a cota num ano em que 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas nas eleições de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Senado no dia 22, nas vésperas do recesso parlamentar.
Assinaram a medida o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Heráclito Fortes (PMDB-PI), Mão Santa (PMDB-PI), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Gerson Camata (PMDB-ES), integrantes da Mesa Diretora. Desses, apenas Sarney – eleito em 2006 – não disputa uma nova eleição em 2010.
A desculpa para o recuo é que os senadores ainda não se acostumaram com as novas regras. O texto do ato administrativo alega que a decisão anterior “não previu período de transição”. A medida explica que “os créditos da verba de transporte aéreo disponíveis em 31 de dezembro” poderão ser usados em 2010. O ato de abril do ano passado – revogado agora – era claro: “não haverá acumulação de um exercício financeiro para o seguinte”.
Essa decisão, que teoricamente serviria para dar mais transparência ao uso das passagens, estabeleceu que os senadores teriam direito a uma cota mensal de cinco bilhetes de ida e volta entre Brasília e seu Estado de origem. A previsão era reduzir de R$ 15 milhões para R$ 11 milhões a despesa com esse benefício numa estratégia para diminuir o desgaste político após as denúncias de abuso e mau uso dos bilhetes pelos parlamentares. Outro item aprovado em abril e jamais cumprido é a divulgação, na internet, desses gastos com passagens.
Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação Social do Senado não respondeu até o início desta noite.