Na presença do vice-presidente da República, Michel Temer e de outras autoridades do Executivo e do Judiciário, foi instalada, no início da tarde desta terça-feira (22), no plenário do Senado a Comissão que no prazo de 45 dias vai propor mudanças na estrutura política do País.
De acordo com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que preside a comissão, serão examinados 11 temas estratégicos que já são alvo de propostas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Entre eles o financiamento público das campanhas eleitorais ; alteração nas regras de escolha dos suplentes dos senadores e o voto distrital.
Participam da solenidade, além do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)que criou a comissão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia e o ministro do STF, José Antonio Tofolli, que preside a comissão de reforma eleitoral, instalada no ano passado no Senado.
Voto misto
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira (22) o voto misto como um dos principais pontos da reforma política que será elaborada pelo Senado. Segundo ele, a combinação dos votos proporcional (com base no quociente eleitoral) e majoritário (em que o mais votado é eleito) é o sistema ideal para corrigir as distorções eleitorais no País.
“Resolvendo isso, resolvemos 60% de todo o problema da reforma política”, disse. “Com o voto majoritário é possível fazer um voto proporcional. Contando dentro das legendas os votos majoritários que forem dados. É uma ideia que pode ser trabalhada”, acrescentou.
Sarney destacou que o voto proporcional foi criado para proteger os partidos menores, mas hoje isso não é mais necessário. “Com nossa sociedade aberta e pluralista, todo mundo tem o direito de expressar ideias. Hoje, um presidente de sindicato, se tiver expressão, opina muito mais. Não há apenas um Congresso onde os pequenos podem circular. É um problema mais de interesse de pequenos grupos do que realmente um problema de fundo”, explicou.
