A promessa do Senado de reduzir as despesas com horas extras em 2009 foi em vão. A Casa gastou R$ 3,7 milhões a mais do que em 2008 com pagamentos a servidores por serviços fora do horário de expediente. Nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado ontem à noite informou que, em 2009, foram gastos R$ 87,6 milhões com horas extras. No ano anterior, o montante ficou em R$ 83,9 milhões.
O aumento dessa despesa chama a atenção não só pelo valor, mas também pelo fato de que o Senado diminuiu de 4.227 para 2.763 o número de servidores autorizados a fazerem hora extra. O aumento de gasto é explicado, entre outras coisas, por uma manobra efetuada em outubro de 2008, quando o então diretor-geral Agaciel Maia decidiu reajustar o valor máximo pago por mês por hora extra. O benefício subiu de R$ 1,3 mil para R$ 2,6 mil. Esse dinheiro é visto pelos funcionários como algo incorporado aos salários, assim como as funções comissionadas, que são as gratificações dadas a praticamente todos os 3 mil servidores efetivos.
Crise
O pagamento da hora extra foi um dos itens da crise administrativa que tomou conta do Senado no ano passado. O Senado gastou R$ 6 milhões em janeiro, durante férias dos senadores e funcionários. O presidente José Sarney (PMDB-AP) e Heráclito Fortes anunciaram medidas para conter o abuso. Mas nada funcionou.
Primeiramente, instalaram um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30 do dia em que trabalharam. A outra promessa era instalar um ponto eletrônico para fiscalizar os servidores, já que hoje não há controle sobre entrada e saída deles. Mas até agora isso não saiu do papel.
O Senado gastou R$ 6,7 milhões com horas extras em dezembro. Em julho, período de recesso parlamentar, o valor chegou a R$ 8,5 milhões. Pelo menos R$ 510 milhões foram gastos nos últimos cinco anos com horas extras.