Os três senadores do Paraná (Osmar Dias – PDT; Alvaro Dias -PSDB e Flavio Arns – PSDB) gastaram, juntos, pouco mais de R$ 209 mil, durante os dez primeiros meses de 2010, com viagens aéreas disponibilizadas pelo Congresso Federal com verba pública. A cota mensal de viagens para cada senador paranaense é de R$ 15.326,20. Houve uma única cota do Paraná extrapolada em 2010, do senador Osmar Dias, que em maio alcançou R$ 18,6 mil em passagens. Em compensação, nos meses de agosto e setembro o senador gastou R$ 792 e R$ 937, respectivamente. O Congresso permite que os créditos sejam acumulados ao longo do ano e o valor não utilizado em um mês serve para acumular com os R$ 15 mil dos próximos 30 dias, por exemplo.
Agência Senado |
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Alvaro DIas: R$ 65,2 mil. |
Ao total, Osmar usou R$ 82,6 mil, enquanto Alvaro gastou R$ 65,2 mil e Arns R$ 61,4 mil nos dez primeiros meses do ano passado. O maior valor de Alvaro foi de R$ 9,8 mil, em março, e o teto de Arns foi em maio, com R$ 11,5 mil. Se comparado com senadores de outros estados, os paranaenses foram “econômicos”. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco no Portal da Transparência da Casa mostra que ao menos 20 senadores gastaram mais do que o previsto por mês em 47 ocasiões em 2010. Os dados se referem ao período entre janeiro e outubro de 2010 (último mês cuja consulta está disponível), quando foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício.
Ainda de acordo com o Congresso em Foco, os senadores que mais se valeram da verba foram Valdir Raupp (PMDB-RO), com R$ 173 mil em trechos voados e Fátima Cleide (PT-RO), com R$ 163 mil, seguidos por Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, que gastou R$ 150 mil. Heráclito, Raupp e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) foram os que extrapolaram a cota mensal mais vezes: cinco cada. Por terem usado menos em outros meses, nenhum deles extrapolou a cota anual.
Agência Senado |
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Flavio Arns: R$ 61,4 mil. |
Nove senadores gastaram mais de R$ 100 mil em passagens entre janeiro e outubro do ano passado. Nenhum dos senadores ultrapassou a cota anual a que tem direito, concluiu o levantamento do site. “O período em que houve mais gastos acima do limite foi julho: nove senadores ultrapassaram o limite mensal naquele mês, quando o Senado realizou apenas quatro sessões deliberativas e saiu de recesso no dia 20. Naquele mês, a Casa gastou R$ 590,7 mil com as passagens dos senadores, terceiro maior volume do ano”, afirma o Congresso em Foco.
Pelas informações que são disponibilizadas pelo Senado, não é possível saber como cada senador usa a sua cota individual. Na teoria, é proibido o uso da cota aérea – paga com dinheiro público – para familiares e amigos dos parlamentares, mas o nome de quem usou a cota não é publicado. Os gastos dos parlamentares começaram a ser divulgados no final de novembro de 2010. Pelas regras da Casa, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília. “Quem menos recorreu à verba foi o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Há registro de uso de apenas R$ 977,24, num único mês: agosto. Pelo cargo que ocupa, Sarney tem direito a voar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O Senado não soube informar se todas as demais viagens de Sarney no período foram feitas em avião oficial”, informa o site.