A Comissão de Educação do Senado realizou audiência pública para debater o projeto de lei de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) que dispõe sobre estágios de estudantes de instituições de educação superior, educação profissional e de ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial.
?A legislação em vigor é de 1977 e apesar de algumas alterações, apresenta anacronismos. Estamos propondo uma nova regulamentação para que o estágio possa desenvolver-se sem desvirtuações, cumprindo o papel de agente no desenvolvimento do estudante, preparando-o no exercício da cidadania e na sua qualificação para o trabalho?, pondera Osmar Dias.
Segundo o senador, o projeto traz vantagens para estudantes e empresários. ? Os estagiários terão a chance de profissionalização. Poderemos melhorar o índice de emprego e a profissionalização vai dar um ganho de qualidade na remuneração dos estudantes. As empresas terão a possibilidade de receber benefícios fiscais se contratarem os estagiários, através da troca de impostos por estágios?, avalia Osmar Dias.
Foram convidados para debater o assunto o presidente do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Paulo Nathanael Pereira de Souza; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres), Carlos Henrique Mencaci; o consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) José Pastore; o diretor de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Almerico Biondi Lima; e a diretora do Projeto Escola de Fábrica, do Ministério da Educação Ivone Moreyra.
