O Senado deve votar nesta terça-feira, 7, mais um projeto que põe em risco o ajuste fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff. Está na pauta da Casa a proposta que concede um reajuste de até 78% aos funcionários do Ministério Público da União (MPU).
Na semana passada, a Casa aplicou um duro golpe no Palácio do Planalto ao aprovar o aumento salarial do Poder Judiciário. Um dia depois dessa votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou que não iria tirar o projeto do MPU da pauta a menos que as negociações entre os servidores do órgão e o Executivo avançassem. “Se houver negociação, melhor. Se não houver negociação, o parlamento não tem outra coisa a fazer senão apreciar o projeto”, afirmou.
Pelo que o jornal O Estado de S. Paulo apurou, porém, até o início da noite desta segunda-feira não havia acordo. Na semana passada, representantes do MPU estiveram com integrantes do Ministério do Planejamento, mas rejeitaram a proposta do governo de reajuste de 21,3%. Esse é o patamar que vem sendo oferecido pelo Executivo às demais categorias da União, num aumento que seria dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.
Os servidores esperam agora por uma nova proposta do governo, mas o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, tem defendido que o projeto seja votado na íntegra, mesmo sem o aval do Planalto.
O projeto do MPU prevê um aumento salarial médio de 59,49%, escalonados em três anos a partir de 2015, e engloba os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios. Segundo os servidores do órgão, a categoria sofre com uma defasagem salarial, pois está há nove anos sem aumento.
Em uma página criada no Facebook, eles afirmam que o impacto aos cofres públicos do reajuste será de R$ 169 milhões e argumentam que só o valor recuperado pela Procuradoria-Geral da República, por conta da Operação Lava Jato, já é de R$ 180 milhões.
O montante corresponde ao que foi desviado pelo ex-diretor da estatal Pedro Barusco. “A quem interessa enfraquecer quem combate a corrupção?”, questiona uma mensagem postada nesta segunda-feira na rede social.
O sindicato da categoria solicitou a liberação dos servidores para que eles possam acompanhar a votação no Senado. Na semana passada, os funcionários do Judiciário ocuparam os corredores da Casa por mais de sete horas, promovendo um dos maiores protestos do ano.
Sobre o aumento do Judiciário, que terá impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas do governo só este ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já avisou que presidente Dilma Rousseff irá vetar o reajuste aprovado. Não há ainda indicação sobre o que o governo pretende fazer caso o projeto do MPU também seja chancelado pelo Congresso.