A Mesa Diretora do Senado decidiu, em reunião nesta quarta-feira, cobrar aluguel de apartamentos funcionais ocupados por quem não é senador. Atualmente, a ocupação é custeada com verba da Casa e deveriam servir apenas para os parlamentares.
No entanto, entre os ocupantes dos imóveis, segundo listagem do próprio Senado, estão os ministros da Pesca, Marcelo Crivela, da Previdência Social, Garibaldi Alves, além de 10 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 4 do Tribunal de Contas da União (TCU). Também residem nos apartamentos juízes e desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Dos 72 apartamentos que o Senado possui atualmente, todos na 309 Sul, quadra residencial de Brasília, localizada no Plano Piloto, 51 são ocupados por senadores. O aluguel cobrado será no valor de R$ 8.885, o que deve gerar uma economia de R$ 2,3 milhões por ano aos cofres públicos, segundo anunciou a Casa. A medida é parte do pacote de contenção de gastos anunciado por Renan em sua posse. Ao longo de dois anos, ele pretende economizar R$ 160 milhões.
Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa, além da economia, a medida foi estimulada pelo fato de alguns senadores desejarem ocupar as residências e não ter vaga em nenhuma delas. “O presidente Renan vai conversar com os responsáveis dos respectivos poderes sobre a decisão”, destacou Viana.
Os senadores que não moram nos imóveis funcionais, recebem um auxílio-moradia de R$ 3,8 mil por mês, o que gera um gasto de, pelo menos, R$ 1,32 milhão por ano.
