O Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que cria 708 cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo estimativa enviada pelo próprio tribunal, este ano, o impacto gira em torno de R$ 39,7 milhões no orçamento do órgão, chegando a R$ 41,93 milhões em 2015.
A proposta de iniciativa do STJ chegou ao Congresso no ano passado, já foi aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. Ao todo, são 193 cargos efetivos, 37 servidores comissionados e 478 funções comissionadas.
Segundo justificativa do tribunal, o aumento de cargos destina-se a “minimizar o déficit quantitativo do quadro de pessoal devido à contínua elevação da carga de trabalho”. O tribunal conta ter submetido a intenção de ampliar o quadro de pessoal a todas as secretarias que compõem a administração e à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O estudo de impacto levou à redução da quantidade de cargos a serem criados, inicialmente próximo de 1 mil.
