Numa sessão esvaziada, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, em rápidas votações dois projetos de interesse do governo Dilma Rousseff. O primeiro cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O segundo prevê a criação de 518 funções comissionadas na estrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As propostas seguem agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A nova agência vai atuar em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para auxiliar os pequenos agricultores em projetos que contribuam para o aumento da produtividade e a melhoria das atividades rurais. O orçamento da Anater previsto para 2014 será de R$ 1,3 bilhão, com a expectativa de se contratar 150 funcionários para a agência. No caso das funções criadas no Dnit, não está previsto o aumento de gastos porque vai ocorrer uma realocação da estrutura do órgão, com a extinção de cargos existentes atualmente.
A votação dos projetos foi alvo de intenso debate, mesmo com a sessão esvaziada. No momento das votações, a maioria dos líderes e presidentes de partido da base aliada estava com Dilma no Palácio do Planalto. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, criticou o fato de o governo criar, com a Anater, mais uma estrutura de governo, com orçamento bilionário e futura criação de cargos. “É muito dinheiro, é muita gente contratada, para fazer uma função que de alguma forma já estava sendo exercida”, afirmou.
O presidente do PSDB e um dos prováveis adversários de Dilma em 2014, senador Aécio Neves (MG), disse que o governo se preocupa mais em criar “meios para atingir as finalidades”. Segundo ele, desde 2003, foram criadas 43 empresas e autarquias para garantir “novas oportunidades de acomodação” da base aliada. “Queremos todos avançar na extensão rural, mas não seria o caso, quem sabe, dos recursos que iriam para essa empresa ir pelo orçamento do Ministério da Agricultura?”, questionou.
Os senadores peemedebistas Waldemir Moka (MS) e Kátia Abreu (TO) defenderam a aprovação da proposta de criação da Anater. Para Moka, o investimento do projeto é pequeno se comparado do retorno previsto. Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e recém-filiada ao PMDB, disse que, desde a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) no governo Collor em 1990, a extensão rural foi abandonada pelos governos federal e estaduais. “Nós estamos vendo a assistência técnica totalmente falida, a começar pelo meu Estado”, disse. Ela destacou que a proposta não surgiu agora, mas sim está sendo debatida há dois anos no governo.
O senador Jarbas Vasconcelos (PE), também do PMDB, falou sobre o discurso de austeridade que Dilma tem pregado ao mesmo tempo em que se cria mais uma estrutura de governo. “Ou a presidente quer fazer o brasileiro de imbecil ou não consigo entender esse discurso”, afirmou. ( ricardo.brito@estadao.com)
