Servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que cumprirem metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganharão um bônus salarial entre R$ 3,2 mil e R$ 28,7 mil, de acordo com projeto aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e se não houver recurso a plenário, será levado à sanção sem passar pelo plenário.
De acordo com o projeto, as metas devem ser cumpridas entre janeiro de 2009 e abril de 2010. Os bônus devem beneficiar os 2.947 funcionários ativos do Dnit e terão impacto de R$ 33 milhões no orçamento da União. O pagamento será feito em três parcelas: a primeira, no mês de outubro deste ano; a outra em dezembro e a última, em abril de 2010, seis meses antes das eleições.
Apesar de o projeto ter sido aprovado sem polêmica no Senado, quando foi analisado pela Câmara dos Deputados causou muita discussão. Parlamentares da oposição afirmaram que o bônus seria usado de forma eleitoreira, para acelerar os programas do PAC, carro-chefe da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República. O projeto, enviado ao Congresso pelo Executivo, afirma que o conjunto de metas será fixado pelo Dnit “a partir do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”.
“É um projeto claramente eleitoreiro e, infelizmente, prevalece aqui a coalizão dos gastos públicos”, protestou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), durante a votação na Câmara dos Deputados. “Esse projeto é só para cumprir o PAC. É eleitoreiro. Esse pessoal (governo) não tem nem acanhamento em propor uma coisa dessas”, criticou também o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
