O Senado Federal aprovou o empréstimo anteontem de US$ 100 milhões feito pelo governo estadual junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a segunda etapa do programa Paraná Urbano, de apoio aos municípios. O empréstimo foi negociado pelo então secretário do Desenvolvimento Urbano, Lubomir Ficinski. A diretoria do BID liberou o empréstimo no último dia 6 de junho, sete meses depois de iniciadas as negociações com o governo. Nos próximos dias, será definida a data em que representantes do BID, junto com um representante do governo federal, virão para Curitiba para a assinar o contrato com o governador Jaime Lerner.
Lerner anunciou a segunda etapa do programa durante um encontro com prefeitos de 306 municípios, no Palácio Iguaçu na última segunda-feira. No total, a nova etapa do Paraná Urbano garantirá aos municípios paranaenses mais R$ 930 milhões para investimentos em novas obras e projetos, para os próximos quatro anos. É que aos R$ 250 milhões do BID será acrescida a contrapartida do Governo Estadual, de igual valor, mais os recursos do Sistema de Financiamento das Ações nos Municípios do Paraná (do Fundo de Desenvolvimento Urbano).
De acordo com Lerner, a vantagem para as prefeituras nesta nova fase do programa é que agora o financiamento será integral, sem a necessidade da contrapartida municipal. Na área de saneamento, o Paraná Urbano investirá na implantação, ampliação ou melhoramento de serviços de coleta e tratamento de esgotos para cidades com menos de 100 mil habitantes. Na sua primeira fase, executada de 1996 a abril do ano passado, o Paraná Urbano garantiu R$ 1 bilhão para investimentos nas cidades. As prefeituras puderam realizar 3.800 projetos, entre obras de infra-estrutura e construção de equipamentos sociais, aquisição de equipamentos e projetos de modernização da administração, como informática e geoprocessamento.
Obras
O programa vai financiar todo tipo de obra já contemplada na primeira fase – pavimentação de ruas e galerias pluviais, saneamento básico, construção de creches, de centros de convivência, barracões industriais e equipamentos da áreas de saúde. Além disso, nesta segunda etapa, o Paraná Urbano também incluirá projetos na área de cultura, como a recuperação de centros e de patrimônios históricos para usos artístico-culturais e de lazer e também recuperação de estradas vicinais.
Vários projetos nas áreas de cultura, lazer e turismo incluídas na segunda fase Paraná Urbano já estão em andamento. Um deles é o Velho Cinema Novo, pelo qual estão sendo restauradas antigas salas de cinemas de diversos municípios paranaenses. Serão recuperados prédios construídos nas décadas de 30, 40 e 50 nos municípios de Andirá, Apucarana, Arapongas, Castro, Guaíra, Jacarezinho, Loanda, Morretes, Rio Negro, União da Vitória, Paranavaí e Londrina. A maioria já está licitada e em diversas cidades as obras começaram.
Outro projeto em andamento é o de Valorização Cultural, que envolve obras de revitalização do Museu de Arte do Paraná e do Museu Paranaense, o Parque da Ciência (em Pinhais), a adequação do Canal da Música para receber as instalações da TV Cultura. Também estão incluídas a revitalização das históricas estações ferroviárias de Antonina e União da Vitória e a reabilitação dos centros históricos de Morretes, Antonina e Paranaguá, a revitalização dos recantos da Serra da Graciosa, e a construção de Estações Náuticas em Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Paranaguá e Pontal do Paraná.
