O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a Casa não vai votar nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de voto no Poder Legislativo. A decisão ocorre no dia em que a Câmara dos Deputados anunciou que vai abrir nesta quinta-feira, 21, processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (SP), o ex-presidente do PT condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira. Pelas regras atuais, o processo contra Genoino ainda será votado secretamente.
A justificativa oficial é o fato de que há cerca de 10 senadores fora da Casa em missão oficial e a decisão, anunciada pouco antes pelos líderes, de antecipar para as 17h a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar, entre outros temas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto que desobriga a União de cobrir as metas de superávit primário não cumpridas por Estados e municípios. Na terça-feira, 19, a votação da proposta já havia sido adiada.
Renan Calheiros disse que líderes partidários pediram a ele o adiamento. “Mas eles querem adiar para que a participação do Senado seja mais expressiva, marcando com uma certa antecedência”, justificou.
O presidente do Senado disse que não há acordo sobre quais modalidades de voto secreto podem ser abolidas. “Não há como apaziguá-las (as divergências), vai ter que votar mesmo”, afirmou. Ele disse que “sinceramente” não sabe se vai ter 49 votos favoráveis para aprovar o fim do voto secreto para casos de perda de mandato parlamenta
