Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram presos em flagrante acusados de saquear a fazenda Santo Henrique, do grupo Cutrale, invadida desde o dia 28 de setembro em Borebi, na região de Bauru, a 320 km de São Paulo. Um caminhão-baú transportando 12 caixas de laranja a granel, máquinas, ferramentas e uniformes subtraídos da fazenda foi apreendido nesta madrugada no km 248 da rodovia Castelo Branco, em Avaré. Os dois acusados, José Alves de Lima Neto, de 52 anos, e Ivanildo Cosmo de Oliveira, de 49, contaram ao delegado José Cardoso de Oliveira que pegaram as frutas porque iam apodrecer. Eles responderão processo por furto qualificado.

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Na fazenda, onde 350 militantes permanecem acampados, o clima é tenso. Os sem-terra tomaram a casa-sede, escritórios e instalações, e usaram tratores da empresa para destruir cerca de 7 mil pés de laranja, segundo a Polícia Militar.

As cinco famílias de colonos foram expulsas e as casas invadidas. Eles não tiveram tempo para retirar seus pertences. Os imóveis foram pichados. O MST mantém militantes no portão e controla o acesso. Não há policiamento e os funcionários estão sendo impedidos de entrar na área para fazer os tratos culturais, colher laranja e irrigar as plantas. Há risco de perda total dos pomares, com 1 milhão de pés.

Reintegração

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A Cutrale conseguiu na Justiça de Lençóis Paulista uma liminar de reintegração de posse para desocupação em 24 horas, sob pena de despejo forçado e pagamento de multa diária de R$ 500 por invasor. Advogados dos sem-terra pediram a transferência da ação à Justiça Federal, mas o juiz Mário Ramos dos Santos manteve o despejo.

A PM de Bauru prepara a operação e os sem-terra prometem resistir à desocupação. De acordo com Márcio Santos, da coordenação estadual do MST, as terras foram consideradas patrimônio da União em decisão da Justiça Federal de Ourinhos.

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Santos negou os saques. “Não é do feito do MST, nossa ação é de reivindicação.” Ele disse que os sem-terra arrancaram apenas três hectares (30 mil metros quadrados) de laranja para plantar feijão e arroz. “Trocamos a laranja, que vai para o exterior, por alimento para os acampados.”

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a área faz parte do núcleo Monção, adquirido por sentença judicial de 1909 pela União e, posteriormente, grilada por terceiros. Em 2006, o Incra entrou com ação reivindicatória, mas o processo ainda não teve decisão final.

A Cutrale informou que tem a posse legítima das terras e que a fazenda é produtiva, gerando cerca de 300 empregos com carteira registrada. A Cutrale espera a reintegração para calcular os prejuízos da invasão.

A mesma área já foi invadida pelo MST durante o “abril vermelho” de 2008. Naquela ocasião, os sem-terra atenderam a ordem judicial de desocupação.