Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram presos em flagrante acusados de saquear a fazenda Santo Henrique, do grupo Cutrale, invadida desde o dia 28 de setembro em Borebi, na região de Bauru, a 320 km de São Paulo. Um caminhão-baú transportando 12 caixas de laranja a granel, máquinas, ferramentas e uniformes subtraídos da fazenda foi apreendido nesta madrugada no km 248 da rodovia Castelo Branco, em Avaré. Os dois acusados, José Alves de Lima Neto, de 52 anos, e Ivanildo Cosmo de Oliveira, de 49, contaram ao delegado José Cardoso de Oliveira que pegaram as frutas porque iam apodrecer. Eles responderão processo por furto qualificado.
Na fazenda, onde 350 militantes permanecem acampados, o clima é tenso. Os sem-terra tomaram a casa-sede, escritórios e instalações, e usaram tratores da empresa para destruir cerca de 7 mil pés de laranja, segundo a Polícia Militar.
As cinco famílias de colonos foram expulsas e as casas invadidas. Eles não tiveram tempo para retirar seus pertences. Os imóveis foram pichados. O MST mantém militantes no portão e controla o acesso. Não há policiamento e os funcionários estão sendo impedidos de entrar na área para fazer os tratos culturais, colher laranja e irrigar as plantas. Há risco de perda total dos pomares, com 1 milhão de pés.
Reintegração
A Cutrale conseguiu na Justiça de Lençóis Paulista uma liminar de reintegração de posse para desocupação em 24 horas, sob pena de despejo forçado e pagamento de multa diária de R$ 500 por invasor. Advogados dos sem-terra pediram a transferência da ação à Justiça Federal, mas o juiz Mário Ramos dos Santos manteve o despejo.
A PM de Bauru prepara a operação e os sem-terra prometem resistir à desocupação. De acordo com Márcio Santos, da coordenação estadual do MST, as terras foram consideradas patrimônio da União em decisão da Justiça Federal de Ourinhos.
Santos negou os saques. “Não é do feito do MST, nossa ação é de reivindicação.” Ele disse que os sem-terra arrancaram apenas três hectares (30 mil metros quadrados) de laranja para plantar feijão e arroz. “Trocamos a laranja, que vai para o exterior, por alimento para os acampados.”
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a área faz parte do núcleo Monção, adquirido por sentença judicial de 1909 pela União e, posteriormente, grilada por terceiros. Em 2006, o Incra entrou com ação reivindicatória, mas o processo ainda não teve decisão final.
A Cutrale informou que tem a posse legítima das terras e que a fazenda é produtiva, gerando cerca de 300 empregos com carteira registrada. A Cutrale espera a reintegração para calcular os prejuízos da invasão.
A mesma área já foi invadida pelo MST durante o “abril vermelho” de 2008. Naquela ocasião, os sem-terra atenderam a ordem judicial de desocupação.
